Processo 488430/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2013 15:09
Autuado em 02/08/2013 15:09
Apensado ao Processo 376088/07 em 28/07/2016 16:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5248/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5248/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2015 Acórdão   5248/ 2015 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS BLUM
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2017 16:51 AR do Ofício OPD - 27/17 - COEX
07/01/2016 10:34 AR do ofício OPD - 222/15 - DEX
07/01/2016 10:33 AR do ofício OPD - 2008/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   2008/ 2015   
DEX  14/12/2015 Instrução de Cobrança   912/ 2015   
DEX  11/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   222/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5248/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
07/08/2013 698 Termo de Distribuição de Processo nº 17283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 14:08 DP  
22/07/2016 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1149/2016 -
18/12/2015 11:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 1073/2016 -
17/12/2015 15:53 DP Informação nº 26288/2015 -
16/12/2015 08:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2008/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1061/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Instrução de Cobrança nº 912/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Informação nº 8010/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Informação nº 8011/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Informação nº 8013/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Informação nº 8106/2015 -
03/12/2015 12:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 222/2015 -
19/11/2015 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1796/2015 -
30/10/2015 09:07 STP Acórdão nº 5248/2015 -
29/10/2015 17:26 GCFC  
29/10/2015 15:12 DCM  
28/10/2015 15:10 GCFC  
23/10/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 801/2015 -
20/10/2015 11:56 GCFC  
15/10/2015 16:49 STP Certidão de Sessão nº 775/2015 -
27/03/2014 09:10 GCFC  
20/02/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1197/2014 -
20/02/2014 11:07 SMPjTC Parecer nº 2623/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Denúncia. Município de Ipiranga. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
14/10/2013 16:04 DCM Instrução nº 389/2014 - Insubsistência de todas as razões recursais. Conhecimento do recurso, e, no mérito, pelo não provimento.
06/08/2013 09:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 691/2013 -
02/08/2013 15:09 DP Informação nº 15849/2013 -
02/08/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17283/2013 -

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